Senado aprova o fim da escala de trabalho 6×1
PUBLICADO 15/10/2026
Senado aprova o fim da escala de trabalho 6×1
Em decisão histórica, o plenário do Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim à escala de trabalho 6×1, aquela em que o empregado trabalha seis dias na semana por um de folga. A PEC vai à promulgação.
Foram 75 votos a favor da PEC e apenas um contrário, em ambos os turnos. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que não se manifestou na sessão.
O quórum exigido para uma emenda constitucional era de pelo menos 49 votos favoráveis. O número de parlamentares com presença registrada em plenário chegou a 77 dos 81 senadores, segundo o painel de votação.
O texto prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5×2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.
