TSE admite ação do Novo que pede cassação da chapa Lula e Alckmin
PUBLICADO 05/11/2026
TSE admite ação do Novo que pede cassação da chapa Lula e Alckmin
Cueva deu cinco dias para Lula e Alckmin apresentarem defesa. Novo acusa o petista de usar medidas do governo para favorecer a reeleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu nesta quinta-feira (5), uma ação apresentada pelo partido Novo contra a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições presidenciais de 2026. A decisão, do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, permite o andamento do processo, mas ainda não representa uma análise do mérito.
O partido acusa Lula de editar medidas provisórias e decretos com benefícios populares durante o período eleitoral, incluindo subsídios aos combustíveis, alterações no Bolsa Família e medidas voltadas a caminhoneiros e motoristas de aplicativo.
Segundo o Novo, 35 atos foram editados entre janeiro e outubro, sendo 12 durante a campanha oficial. Com a admissão da ação, haverá produção de provas, manifestação do Ministério Público Eleitoral e posterior análise pelo plenário do TSE. Em caso de condenação por abuso de poder, a legislação prevê a possibilidade de cassação do diploma e inelegibilidade por oito anos.