Lei amplia tratamento de doenças cardiovasculares no SUS
Publicado 03/09/2026
Lei amplia tratamento de doenças cardiovasculares no SUS
Foi sancionada a lei que prevê a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), incluídas medidas trombolíticas para tratamento de infarto e AVC diretamente nas Unidades de Pronto Atendimento. A norma busca melhorar a eficiência e rapidez no tratamento de doenças cardiovasculares na rede pública de saúde.
O Poder Executivo sancionou uma lei que determina que o governo, através de um órgão competente, crie protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no SUS, incluídas medidas trombolíticas para dissolver coágulos sanguíneos, em Unidade de Pronto Atendimento. O projeto veio da Câmara e o autor, Deputado Federal Rafael Simoes, destacou que no SUS os pacientes que chegam com essas urgências recebem um atendimento mais lento e tem uma mortalidade maior do que em tratamentos particulares, justificando a necessidade de padronização e criação dos protocolos e tratamentos.
A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, falou sobre a importância dessa mudança.
“a rapidez no reconhecimento do quadro clínico e na instituição do tratamento adequado é fator decisivo para a sobrevida e o prognóstico do paciente. Nesse contexto, a proposição mostra-se meritória ao conferir maior visibilidade institucional à necessidade de organização e padronização de protocolos para o atendimento das urgências cardiovasculares no âmbito do SUS.”
Damares ressaltou que as doenças cardiovasculares seguem como uma das principais causas de morte no Brasil e no mundo e acrescentou que mesmo existindo outras normas separadas, aprovar uma lei dá maior estabilidade, visibilidade e força normativa ao tema.
A lei entra em vigor em 180 dias contados da sua publicação oficial.
